A CPI da Pedofilia encontrou mais de 500 pedófilos, brasileiros e estrangeiros, entre as páginas do site de relacionamento Orkut examinadas pela comissão parlamentar de inquérito. A informação foi dada ontem pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES). O site de busca Google, proprietário do serviço, entregou no dia 23 DVDs com o conteúdo dos 3.261 álbuns privados do Orkut que haviam sido solicitados pela CPI para a quebra de sigilo telemático. As páginas supostamente abrigavam fotos de pedofilia que foram alvo de denúncias e estavam protegidas por uma ferramenta de bloqueio. O mecanismo permite que apenas pessoas autorizadas pelo dono da página tenham acesso ao conteúdo. Malta disse ainda que vai sugerir modificações na legislação penal para coibir a pedofilia e pedir prioridade na votação desses projetos. O senador quer ainda o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para todas as mudanças. Em depoimento no fim de abril, o juiz Rinaldo Barros defendeu que a exploração de crianças e adolescentes seja considerada um crime hediondo e a pena seja elevada. Ele sugeriu ainda mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, para que fique mais clara a definição de prostituição. De acordo com o juiz, no artigo referente à exploração sexual (244-A da seção Dos Crimes em Espécie) devem ser incluídos os verbos induzir, atrair, facilitar, agenciar, favorecer, propiciar, incentivar, promover, aliciar ou se utilizar de qualquer modo de execução para levar criança ou adolescente à exploração sexual, “para que a Justiça possa efetivamente punir envolvidos com o crime de prostituição de crianças e adolescentes”. O relator da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que a CPI vai sugerir as alterações necessárias no estatuto. “Como os tribunais estão entendo que esse verbo submeter é insuficiente, então nós vamos colocar todas as modalidades para que esse crime possa ser realmente punido. Vamos também elevar a pena, que hoje é de 4 a 10 anos para 10 a 20 anos, a fim de evitar o cumprimento em regime semi-aberto da pena e a transformação em crime hediondo.” A CPI fez ontem reunião administrativa em que aprovou a tomada de depoimento de duas vítimas de pedofilia em Niquelância (GO). O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), informou ainda que foi aprovado outro requerimento, em caráter sigiloso, que poderá resultar na prisão de um pedófilo. AGÊNCIA BRASIL Proteja seu filhoVigilância: deixe o computador em uma área comum, numa posição em que a tela fique visívelAproximação: fique alerta se a criança procura esconder ou fechar uma janela na tela quando alguém se aproximaTempo: limite o tempo que a criança passa no computadorConteúdo: procure saber quais sites seu filho acessa. Busquem endereços novos juntosFiltros: use programas que filtram ou bloqueiam o acesso a sites imprópriosConversas: peça para ler o que seu filho escreve em salas de bate-papo, MSN ou OrkutDistância: não deixe que seu filho prefira o computador à companhia de parentes e amigosAmizades: conheça os amigos virtuais de seu filho.
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A pedofilia antes da Era da Internet existia como um problema com focos individualizados ou restritos de difícil punição. Um crime que envolvia o abuso de menores de forma sexual ou pornográfica através de fotografias, filmes e vídeos distribuídos através de meios analógicos e, portanto, mais lentos e de alcance limitado.
Hoje com o progresso da tecnologia propiciou a criação de novos tipos de delinqüência e, ao mesmo tempo, permitiu que as criminalidades tradicionais encontrassem outros campos de atuação. Dessa forma, hoje se possui técnicas avançadas de se produzir e espalhar materiais abusivos de forma rápida e múltipla, possibilitando também a manipulação das imagens e assim exibindo o grotesco.
Talvez não seja possível controlar a propagação entres os praticantes de pedofilia, mas, certamente, há como prevenir as crianças dos perigos as que estão expostas. Para tanto, é preciso reunir o esclarecimento sexual promovido pela modernidade à liberdade de diálogo sem vícios morais possibilitada pelo tempo pós-moderno.
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